Segurança e Transparência Contratual

Nosso compromisso é com a clareza e a segurança jurídica para todos os envolvidos. Entenda os principais pontos do nosso modelo contratual.

Modelo de Contrato de Investimento

Utilizamos um contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP) ou Mútuo Conversível, dependendo da estrutura do projeto e do perfil do investimento, sempre visando a maior segurança e conformidade legal para os investidores (sócios participantes/mutuantes) e para a empresa gestora (sócio ostensivo/mutuária).

Principais Cláusulas (Exemplo Geral):

  • Objeto do Contrato: Define claramente o projeto imobiliário específico que receberá o investimento.
  • Valor do Investimento e Cotas: Especifica o valor total do aporte do investidor e a correspondente cota de participação nos resultados do projeto.
  • Prazos: Estabelece o cronograma previsto para a construção, venda do imóvel e distribuição dos resultados.
  • Forma de Aporte: Detalha como e quando os recursos serão transferidos pelo investidor (ex: pagamento único, parcelas mensais).
  • Remuneração e Distribuição de Lucros: Explica como os lucros (ou prejuízos, se houver) serão calculados e distribuídos entre os sócios/partes após a venda do imóvel, incluindo taxas de administração ou performance, se aplicáveis.
  • Obrigações das Partes: Descreve as responsabilidades do sócio ostensivo (gestão da obra, prestação de contas) e do sócio participante (aporte de capital).
  • Acompanhamento e Transparência: Garante o acesso do investidor às informações do projeto, como o cronograma online e as fotos da obra.
  • Garantias (se aplicável): Pode incluir garantias adicionais para o investidor, dependendo da negociação.
  • Rescisão e Penalidades: Define as condições sob as quais o contrato pode ser rescindido e eventuais penalidades.
  • Foro: Indica a comarca onde eventuais disputas contratuais serão resolvidas.

Importante: Este é um resumo geral. Cada contrato é elaborado especificamente para o projeto e pode conter cláusulas adicionais. Recomendamos sempre a leitura atenta do documento completo e, se desejar, a consulta a um advogado de sua confiança antes da assinatura.

Disponibilizamos um modelo base do contrato para análise prévia. Entre em contato para solicitar.

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